Governo do Distrito Federal
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4/12/13 às 20h51 - Atualizado em 5/12/13 às 13h16

Conselho Nacional de Turismo realiza balanço de ações e estratégias para Copa de 2014

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O encontro contou com a presença do Ministro do Turismo, Gastão Vieira e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Entre as propostas aprovadas pelo Conselho consta a de criação de nova modalidade para contratar trabalhadores do setor de Turismo

Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias vão encaminhar à Casa Civil proposta de Medida Provisória que prevê a criação de nova modalidade de contratação temporária para trabalhadores do Turismo. A alteração foi apresentada a 42ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, nesta terça-feira (3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília.

A medida visa facilitar a admissão para trabalhos de curta duração durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas 2016. Para o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a medida não enfraquece as relações de trabalho. “O tempo está propício e os direitos são garantidos em lei”, afirmou. O secretário de Turismo do Distrito Federal, Luis Otávio Neves participou da reunião e acredita que as pautas de discussões entre o setor são importantes para se pensar o Turismo como fator de Desenvolvimento Econômico. “A Setur-DF busca está alinhada com as diretrizes do Ministério do Turismo”, disse.

A proposta permite que as empresas contratem por um período curto sem a necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas por até 14 dias seguidos, e no máximo de 60 dias por ano. O texto ainda dispõe que não é necessário assinar a carteira de trabalho para contratos de até três meses. O contrato temporário é uma reivindicação do setor produtivo, e a medida atende, principalmente, os setores de alimentação, hospedagem, organizadores e promotores de feiras e eventos. Entretanto, a regra valerá para todo o segmento.

Assuntos da pauta

O 42º encontro dos conselheiros, o Ministério do Turismo apresentou o balanço de ações de 2013 e as principais conquistas de suas secretarias. Entre os quais, o recente investimento de R$ 10,4 milhões para os Parques Nacionais do país, por meio do convênio firmado entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo. A medida foi anunciada durante visita dos ministros ao Parque Nacional de Brasília.

Além disso, três portarias foram discutidas. A primeira já foi publicada (Portaria nº 311), nesta quarta-feira (4), estabelece uma fiscalização maior para os prestadores de serviços do setor e guias de turismo. A partir de agora, o Ministério irá monitorar e até pedir o cancelamento do registro dos prestadores que estiverem prestando serviço sem o cadastro no Mtur e não apresentarem informações referentes ao exercício de atividades ou deixarem de fornecer dados sobre o perfil dos hóspedes, taxa de ocupação, permanência média e número de hóspedes por unidade habitacional.

A segunda e a terceira dizem respeito ao Mapa do Turismo Brasileiro e outra estabelece regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviço de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional. Estas, ainda estão sob análise do Mtur.

Também foi debatido, a competitividade do turismo nacional, as metas para 2022 do Ministério do Turismo. Além disso, foi discutido junto aos conselheiros, outro viés do Programa Viaja Mais, esta beneficiará os trabalhadores.

O secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lemmertz disse que o governo irá buscar uma nova forma de classificar 4,8 mil hotéis para a Copa do Mundo de 2014

Com informações do Ministério do Turismo