Secretaria de Turismo

A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Coordenação Estadual de Artesanato do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 26/2012, torna público o processo de seleção de interessados em participar do SALÃO DO ARTESANATO – Edição São Paulo, a ser regido pelo Edital de Chamamento Público nº003/2018 – SETUL/DF e respectivos anexos.

OBJETO

O presente Edital tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 100 m2, para divulgação e comercialização de produtos artesanais do Distrito Federal no Salão do Artesanato – Edição São Paulo, que acontecerá no período de 07 a 11 de novembro de 2018, de quarta a domingo de 11 as 22h, no Expo Center Norte em São Paulo, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme, São Paulo – SP, CEP 02055-000.

O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 – SETUL-DF visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, com transparência e oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Unidade de Gestão do Artesanato publica em seu site, bem como, divulga nas redes sociais informações relevantes para o conhecimento dos interessados. Diante disto, todo candidato que cumprir os pré-requisitos divulgados no edital pode realizar sua inscrição.

OBS.: LEIA ATENTAMENTE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTA PÁGINA E LEIA TAMBÉM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR COMPLETO, NELE ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES LEGAIS DO EVENTO.

DAS OPORTUNIDADES

2.1 Serão disponibilizadas para este edital 15 (quinze) oportunidades para artesãos individuais. Os artesãos contemplados dividirão um estande coletivo do PAB-DF.

2.2 Serão selecionados artesãos que produzam peças das seguintes tipologias:

1. a) Argila;
2. b) Madeira;
3. c) Fios e Tecidos (rendas, bordados, crochê, tecelagem);
4. d) Fibras Vegetais;
5. e) Semente, Casca, Flores e Folhas Secas;
6. f) Pedras;
7. g) Couro;
8. h) Metal;
9. h) Materiais sintéticos; e
10. i) Vidro

2.3 Será limitada a participação de no máximo 2 (dois) artesãos por Tipologia. Exceto para as tipologias do item C e E, onde poderá ter no máximo 03 (três) artesãos por tipologia.

INSCRIÇÃO

A inscrição pode ser feita, de forma presencial, na Unidade de Gestão do Artesanato, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e 14h às 17h, exceto nos dias de feriado, no Estacionamento 13, Administração do Parque da Cidade. Ou mediante cadastro pelo site www.turismo.df.gov.br preenchendo o formulário de inscrição disponível em https://goo.gl/forms/A82g9XMCXs44KUAh1    e enviando as fotos atualizadas e documentos exigidos para o endereço eletrônico artesanato.fotos@gmail.com, com o seguinte assunto: SALÃO DO ARTESANATO – Edição São Paulo – EDITAL 003/2018  E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO ARTESÃO INTERESSADO.

Os interessados em participar da seleção deverão apresentar cópia dos seguintes documentos, via e-mail ou presencialmente:

• Cédula de Identidade
• Cadastro de Pessoa Física- CPF (com a respectiva declaração de regularidade emitida no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)
• Carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição
• Nada Consta Criminal (emitida no sítio http://www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta/tipos-de-certidao/certidao-criminal) e;
• Certidão de Regularidade em Contas do TCDF (emitida no sítio do TCDF http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/certidao-de-regularidade-em-contas);
• Comprovante de residência recente (do último mês). No âmbito do Distrito Federal, para todos os fins, a declaração de próprio punho do interessado suprirá a exigência do comprovante de residência, por força do disposto na Lei nº 4.225, de 24 de outubro de 2008 c/c Lei Federal nº. 7.115, de 29 de agosto de 1983.
• Comprovante maquineta de cartão de crédito/débito com o nome do artesão.
• Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em Pen Drive, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima no e-mail fotos@gmail.com

CRONOGRAMA

Período de inscrição: 13 a 27 de Agosto de 2018

Divulgação da lista provisória contendo os nomes dos interessados selecionados: 03 de Setembro de 2018

Período de recursos: de 04 e 05 de Setembro de 2018.

Divulgação da lista definitiva: 11 de Setembro de 2018

SALÃO DO ARTESANATO  – Edição São Paulo

Período de funcionamento: 7 a 11 de Novembro de 2018

Horário de funcionamento: Quarta-feira a domingo – das 10h às 22h

Local:  Expo Center Norte em São Paulo, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme, São Paulo – SP, CEP 02055-000.

INFORMAÇÕES

Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal

Secretaria Adjunta de Turismo
Unidade de Gestão do Artesanato

Site: www.turismo.df.gov.br

E-mail: artesanato@setur.df.gov.br

Telefones: (61) 3226.6526 / 3223.5339

EDITAL – Salão do artesanato – São Paulo_Versao publicadaEDITAL – Salão do artesanato – São Paulo_Versao publicadaAtendimento: Segunda à Sexta. Das 09 às 12h e das 14h às 17h.

Estacionamento 13 – Administração do Parque da Cidade.

EDITAL – Salão do artesanato – São Paulo_Versao publicada