Contratos 2024
Processo SEI nº: 04009-00000068/2024-17
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), conforme descrição: 80 (oitenta) passagens aéreas nacionais, 315 (trezentos e quinze) passagens aéreas internacionais e serviço de agenciamento de viagens, consoante específica o Edital Pregão Eletrônico Nº 049/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (131019012), ,da Ata de Registro de Preço 0185/2023, do PLS nº 0102/2022 e da da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº SSA 0092/2024 (131019165)
Valor: R$ 383.150,00 (trezentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta reais)
Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.955.770/0001-74
Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025
Processo SEI nº: 04009-00000134/2024-41
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Valor: R$ 13.999.999,00 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais)
Contratada: M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 15.392.953/0001-10
Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025
Processo SEI nº: 04009-00000644/2024-18
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística da cantora Aline Barros para compor as comemorações do 64ª aniversário de Brasília, entre a empresa “CRIATIVE MUSIC LTDA”, inscrita no CNPJ 08.648.622/0001-32 e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/DF.
Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32
Vigência: 09/04/2024 à 09/05/2024
Processo SEI nº: 04009-00000644/2024-18
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística do Padre Fábio de Melo para compor as comemorações do 64ª aniversário de Brasília, entre a empresa Farol Musical Produtora Ltda., inscrita no CNPJ 45.315.776/0001-39 e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/DF.
Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Contratada: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 45.315.776/0001-39
Vigência: 15/04/2024 à 15/05/2024
Processo SEI nº: 04009-00001060/2024-60
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de espaços físicos completo de estruturas, modulado em área total de 189m² para apresentação institucional, promoção do destino Brasília, exposição de peças artesanais no evento denominado “31ª Edição Expotchê“.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Contratada: ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA EPP, CNPJ nº 01.303.664/0001-92
Vigência: 06/06/2024 à 05/07/2024
Processo SEI nº: 04009-00000882/2024-23
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 06 (seis) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência – SETUR/SUAG/UNCOL/DICOL/GETRAN (140970061) e a Proposta da Contratada (140102853), os quais passam a integrar o presente Termo.
Valor: R$ 184.033,92 (cento e oitenta e quatro mil trinta e três reais e noventa e dois centavos)
Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF, CNPJ nº 03.495.108/0001-90.
Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2029
Processo SEI nº: 04009-00001110/2024-17
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte dedicado de carga em território nacional, constando todas as despesas, inclusive seguro específico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (143426365) e no Aviso de Contratação Direta (143984516), que passam a ser partes integrantes do presente contrato.
Valor: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais)
Contratada: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 23.904.788/0001-66.
Vigência: 27/06/2024 à 26/07/2024
Processo SEI nº: 04009-00001466/2023-61
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de contratação de empresa para locação de espaço físico e respectiva montagem de estande incluindo plotagem e comunicação visual completa, modulado em área de 36m² para apresentação institucional e promoção do destino Brasília, no evento denominado “EXPO GOIÁS”, a ser realizado entre os dias 04 e 05 de julho de 2024, Goiânia, Goiás, conforme na Proposta (143305414) e Termo de Referência – SETUR/SUPROM (143302944), que passam a ser partes integrantes do presente contrato.
Valor: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais)
Contratada: RP INFLUENCER TRAVEL, CNPJ nº 32.649.200/0001−66.
Vigência: 03/07/2024 à 01/08/2024
Processo SEI nº: 04009-00001245/2024-74
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
Valor: 252.492,11 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos)
Contratada: NEOENERGIA BRASILIA S.A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92.
Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2029
Processo SEI nº: 04009-00000454/2024-09
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação da empresa de eventos, exclusiva, para realizar a promoção nacional e internacional das principais regiões turísticas do Distrito Federal, sendo: Encantos do Brasil Central, Conexões do Cerrado Brasileiro e a icônica Capital Federal com suas referências arquitetônicas e urbanísticas por meio do evento 32ª edição do Rally do Sertões entre a empresa DUNAS RACE PROMOÇÕES S.A. e o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/DF, conforme a Proposta (138326510), o Estudo Técnico Preliminar – SETUR/SUPROM (135880587) e o Termo de Referência (145656138), que passam a fazer parte deste Contrato independente de transcrição.
Contratada: DUNAS RACE PROMOCOES S.A, CNPJ nº 01.121.018/0001-04.
Vigência: 22/07/2024 à 20/10/2024
Processo SEI nº: 04009-00001307/2024-48
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), conforme descrição: 80 (oitenta) passagens aéreas nacionais, 315 (trezentos e quinze) passagens aéreas internacionais e serviço de agenciamento de viagens, consoante específica o Edital Pregão Eletrônico Nº 049/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (144941543), da Ata de Registro de Preço 0185/2023 (144941658) e da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº SSA 4029/2024 (144941854), que passam a integrar o presente Termo independente de transcrição.
Valor: R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais)
Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.955.770/0001-74.
Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2025
Processo SEI nº: 04009-00001347/2024-90
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, em caráter continuado, da unidade consumidora de titularidade da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR, localizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Lote 5, Ala Sul, 1° Andar – Bairro SDC, Eixo Monumental – CEP 70070-350 – DF, sob o registro identificador n.º 1.654.752-7 e os demais próprios são: Centro de Interpretação e Atendimento ao Turista – CIAT EQS 108/308 LT A Centro de Atend. Turista – CIAT, sob o registro identificador n.º 52931; SECRETARIA DE TURISMO DO DF SETUR SCRS 507 BL C SL 41/69, sob o registro identificador n.º 54534, CAT PRAÇA DOS TRÊS PODERES PCA TRES PODERES CASA DE CHA, sob o registro identificador n.º 83747; Casa do Artesão – Planaltina STRC Q 053 LT 09 FSS, sob o registro identificador n.º 708739; CAT – SETOR HOTELEIRO SUL SHS Q 01 PT TAXI, sob o registro identificador n.º 5629462e CAT – SETOR HOTELEIRO NORTE SHN Q 01 FT HOTEL LE QUARTIER PONTO DE TAXI, sob o registro identificador n.º 5760534.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CNPJ nº 07.324.667-001-67.
Vigência: 26/07/2024 à 25/07/2029
Processo SEI nº: 04009-00000433/2024-85
Objeto: O Contrato tem por objeto o registro de preço de serviço de transporte dedicado de carga em território nacional, constando todas as despesas, inclusive seguro específico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (146314660), no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90000/2024-SETUR/DF (146342754) e seus anexos, que passam a ser partes integrantes do presente contrato.
Valor: R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais)
Contratada: BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.363.325/0001-05.
Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2029
Processo SEI nº: 04009-00000946/2024-96
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação da empresa BOAT SHOW EVENTOS, para a participação no evento BRASÍLIA BOAT SHOW 2024, de 14 a 18 de agosto na Orla da Concha Acústica, conforme a Proposta (146225530), o Estudo Técnico Preliminar – SETUR/SUPROM (148231976) e o Termo de Referência (148232230), que passam a fazer parte deste Contrato independente de transcrição.
Valor:R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
Contratada: BOAT SHOW EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.117.022/0001-88.
Vigência: 13/08/2024 à 11/11/2024
Processo SEI nº: 04009-00000863/2024-05
Objeto: Contratação direta de empresa especializada na locação de espaço para evento de grande porte, incluindo a prestação de serviços de alimentação (sob demanda), segurança, limpeza, link de internet (sob demanda), estrutura de palco, serviço de saúde e gerador (sob demanda), abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada, além dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da 51ª ABAV EXPO, em Brasília/DF, prevista para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2024, cujo público estimado máximo é de 10.000 (dez mil) participantes por dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (148983863), e na proposta Comercial do CICB- Centro Internacional de Convenções do Brasil S/A (150694953).
Valor: R$ 6.498.929,27 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos)
Contratada: CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A, CNPJ nº 17.791.395/0001-90.
Vigência: 20/09/2024 à 19/10/2024
Processo SEI nº: 04009-00001602/2024-02
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do curso intitulado: “Regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal — foco na Lei 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016, customizado para os servidores da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.” para a capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Turismo, nos temas referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), oferecido pela Instituição Athenas Treinamentos, CNPJ: 37.428.344/0001-06, situada no endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417, a ser realizado em Brasília, entre os dias 07 a 11 de outubro de 2024 com carga Horária: 20 horas Horário: 08h às 12h na modalidade presencial.
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Contratada: ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS, CNPJ nº 37.428.344/0001-06.
Vigência: 30/09/2024 à 29/10/2024
