Secretaria de Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2020

2ª Edição – Loja Alameda Shopping

A Secretaria de Estado de Turismo, por meio da Coordenação de Promoção do Artesanato e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) Portaria 1007- SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção para artesãos interessados em participar da exposição e comercialização de produtos artesanais em Loja cedida pelo ALAMEDA SHOPPING, a ser regido por este Processo de Seleção e pela legislação aplicável.

O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Coordenação de Promoção do Artesanato publica o edital no site www.turismo.df.gov.br, e divulga nas redes sociais informações relevantes para o conhecimento dos interessados.

Os produtos a serem comercializados deverão, preferencialmente, apresentar atributos culturais e naturais referentes à Brasília e ao Cerrado. Após o período de inscrições, terá início o processo de seleção, que será realizado por equipe técnica responsável, encarregados de avaliar as fotos dos produtos artesanais, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e os documentos solicitados.

A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br e os mesmos serão contatados por telefone.

Durante o período de comercialização no Alameda Shopping, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica da Coordenação de Promoção do Artesanato da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal responsável pela organização física e administrativa da loja, na disposição dos produtos, no intuito de obter melhores resultados na exposição e comercialização destes.

Os selecionados deverão arcar com as despesas de locomoção, alimentação, energia elétrica, adequação, reforma e decoração da loja, durante todo o período de exposição, bem como, ter disponibilidade para participar da comercialização por, no mínimo, 03 escalas semanais, sendo dois artesãos por turno, nos horários de funcionamento do Shopping de Segunda a Sábado de 09:00 as 15:00 e de 15:00 as 21:00 horas.

As escalas serão definidas pelos Artesãos selecionados, sob a supervisão da Coordenação de Promoção do Artesanato, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

DAS INSCRIÇÕES

O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR. 

INSCRIÇÃO PARA ARTESÃO INDIVIDUAL

• Presencialmente, na Coordenação de Promoção do Artesanato, SDC – Eixo Monumental, Lote 5, Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º Andar, Brasília/DF, de segunda a sexta, das 9h00min as 17h00min;
• Pelo site da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, turismo.df.gov.br, preenchendo o formulário disponível das 18:00 horas do dia 20 de maio até as 23:59 horas do dia 31 de maio de 2020 e enviando as fotos obrigatórias para o e-mail artesanato.fotos@gmail.com, com o seguinte assunto: (2ª Edição Loja Alameda Shopping) E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO INTERESSADO. O envio das fotos dos produtos a serem comercializados deve obedecer rigorosamente o período de inscrição, critério adotado para participação no processo seletivo.
• 04 (quatro) fotos por peça artesanal atuais, de diferentes ângulos, na forma impressa ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (só poderão ser comercializados os produtos apresentados nas fotos).

DATAS:

Período de inscrições: de 20 a 31 de maio de 2020.

Divulgação da lista de selecionados: 03 de junho de 2020.

Período para ocupação/comercialização: 20 junho a 20 setembro de 2020.

Local: Alameda Shopping ­ St. B Sul CSB 2 – Taguatinga, Brasília , Piso Térreo

 Vagas previstas 20 (vinte) artesãos

TERMO DE COMPROMISSO

O participante selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso de Participação estabelecido pela Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal, em reunião a ser realizada antes da ocupação da Loja.

DISPOSIÇÕES GERAIS

• No caso de o Shopping solicitar a loja ocupada pelos artesãos, os mesmos terão que devolvê-la sem direito a qualquer indenização.
• Caso o candidato selecionado assinar o Termo de Compromisso e não comparecer na data estabelecida para a ocupação da loja, sem apresentar justificativa, o mesmo não poderá participar de qualquer outro Edital de Seleção promovido pela Secretaria de Estado de Turismo no período de 02 (dois) meses.
• Ao final do prazo de ocupação da Loja, os artesãos deverão obrigatoriamente entregar o espaço limpo e organizado.
• Na Hipótese de insuficiência total ou parcial de interessados na seleção para a ocupação da Loja as vagas remanescentes serão preenchidas, por meio de convite, a critério da Coordenação de Promoção do Artesanato.
• No caso da impossibilidade de comparecimento ou ausência de confirmação da participação, o candidato selecionado será automaticamente considerado desistente e o candidato que se classificou na sequência da ordem de pontuação será convocado como substituto da vaga.
• Nos espaços disponibilizados na Loja não haverá lugar fixo para nenhum artesão, cabendo aos técnicos da Coordenação de Promoção do Artesanato a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
• Para participar da seleção o artesão precisa estar com a carteira válida.
• Destaca-se que, nas hipóteses de cancelamento da disponibilização da Loja no Alameda Shopping, objeto deste Edital de Chamamento Público, ou da não participação desta Secretaria de Estado de Turismo no mesmo, as inscrições para participação dos Artesãos serão automaticamente canceladas.

Brasília, 20 de maio de 2020.

Coordenação de Promoção do Artesanato – COART