Tendo em vista a exiguidade do prazo administrativo para elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público a Secretaria de Estado de Turismo, por meio da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, fundamentada na Portaria n° 1.007/2018 – Base Conceitual do Artesanato Brasileiro disponibilizará 20 (vinte) vagas para ocupação de espaço, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, com transparência e oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART publica em seu site para o conhecimento dos interessados.
Os produtos a serem comercializados deverão, preferencialmente, apresentar atributos culturais e naturais referentes à Brasília e ao Cerrado. O processo de seleção será realizado por Comissão formada por técnicos da Coordenação de Promoção do Artesanato e será avaliada prioritariamente, pelos critérios de cultura popular, tradição, originalidade, criatividade, inovação e qualidade.
Devido às restrições impostas pela pandemia do COVID 19, não será permitida a participação presencial de artesãos/manualistas pertencentes ao grupo de risco. Entretanto, caso aprovado no processo de seleção, o artesão enquadrado no grupo de risco poderá enviar um representante que não esteja enquadrado neste perfil para comercialização das suas peças no período do evento.
A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br e os mesmos serão contatados por telefone. Durante a realização do evento, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa do evento, na disposição dos produtos e das mesas no espaço, a fim de obter os melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados deverão enviar no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) fotografias com boa resolução e qualidade das peças de sua autoria. A seleção será realizada de acordo com a criatividade e originalidade da produção e referência a cultura popular (só poderão ser comercializados as tipologias apresentados nas fotos).
As inscrições serão realizadas no período de 27 a 31 de maio de 2022, da seguinte forma:
Pelo site da Secretaria da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, www.turismo.df.gov.br, preenchendo o formulário disponível das 12:00 horas do dia 27 de maio até as 23:59 horas do dia 31 de maio de 2022, e enviando as fotos obrigatórias para o e-mail artesanato.foto@setur.df.gov.br, com o seguinte assunto: (29ª EXPOTCHÊ) E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO INTERESSADO ou anexando no próprio formulário de inscrição.
O envio das fotos dos produtos a serem comercializados, deve obedecer rigorosamente o período de inscrição, critério adotado para participação no processo seletivo.
A Secretaria de Estado de Turismo do DF, bem como a Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, não se responsabilizam por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem
técnica, falhas de comunicação, e congestionamento das linhas, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados. O interessado poderá realizar sua inscrição na sede da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, SDC – Eixo Monumental Lote 5 Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – 1º Andar, Brasília – DF.
Todas as perguntas obrigatórias deste formulário deverão ser respondidas para que o interessado seja habilitado para esta seleção. Após preencher o link de inscrição, não se esquecer de apertar “enviar” para concluir a inscrição.
LINK DE INSCRIÇÃO: clique aqui
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE ARTESÃO/PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO | MÍNIMO | MÁXIMO |
| Referência à cultura popular (inspiração nos elementos da cultural local, com utilização de técnicas e materiais daquela região) | 0 | 25 |
| Criatividade (originalidade, não seguindo as normas preestabelecidas e nunca imitando o que já foi feito repetidas vezes por outros artesãos) | 0 | 15 |
| Linguagem própria (estilo reconhecido como uma forma de expressão do autor). | 0 | 15 |
| Artesanato de Tradição (modo de fazer que seja transmitido de geração em geração e representam o local). | 0 | 25 |
| Expressão Contemporânea | 0 | 10 |
| Incorporação de novos elementos e linguagens entre a cultura tradicional e a cultura moderna, possibilitando a construção de novas identidades. | 0 | 10 |
| TOTAL GERAL | 100 |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO MANUAL | MÍNIMO | MÁXIMO |
| Criatividade | 0 | 25 |
| Expressão contemporânea (produtos com elementos de afirmação de um estilo de vida moderno) | 0 | 15 |
| Consciência ambiental (utilização de material reciclado e/ou aproveitamento de resíduos com outras formas de valorização do modo de vida sustentável) | 0 | 15 |
| Apresentação (material de suporte: embalagem, etiquetas, rotulo, cartão). | 0 | 10 |
| Qualidade do Produto (acabamento, material utilizado) | 0 | 25 |
| Produto associado ao turismo de Brasília – possui atributos/características culturais da região ou apresenta iconografia de Brasília | 0 | 10 |
| TOTAL GERAL | 100 |
. Todas as inscrições habilitadas serão avaliadas e classificadas seguindo a ordem decrescente das notas finais.
. Cada inscrição será avaliada por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Seleção.
. A nota final será obtida a partir do cálculo da média aritmética simples entre as notas dos avaliadores.
. Serão desclassificadas as candidaturas que não obtiverem a nota final mínima de 30 (trinta) pontos.
. Será eliminada em qualquer fase da Seleção a candidatura que tiver sua atuação e/ou material comprovadamente associado ao desrespeito aos direitos humanos.
. Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que tenha apresentado maior pontuação nos critérios I e II, sucessivamente, de cada tabela.
Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, será considerada como critério final de desempate a idade do participante, dando-se preferência ao mais idoso.
. O resultado inicial da etapa de Classificação será registrado em Ata e divulgado pela SETUR/DF no site www.turismo.df.gov.br, fazendo constar na publicação:
I – nome do Artesão Individual ou manualistas
II – nota obtida na avaliação;
CRONOGRAMA
Período de inscrições: 27 a 31 de maio de 2022
Divulgação da lista definitiva: 01 de junho de 2022
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
Endereço: SRP/Sul Pavilhão de Feiras e Exposições do Parque da Cidade – Brasília – DF
Data do evento: 03 a 12 de junho de 2022
Horário de funcionamento:
Segunda a sexta feira das 16:00 às 23:00 horas
Sábados e domingos das 11:00 às 23:30 horas
Montagem do estande 1º Grupo: dia 02 de junho de 2022 das 09:00 as 12:00 horas
Retirada dos produtos: 07 de junho após as 23:30 horas e 15 de novembro até as 12:00 horas
Montagem do estande 2º Grupo: dia 08 de junho de 2022 das 09:00 as 12:00 horas
Vagas previstas: 14 (catorze) para artesãos individuais e 06 (seis) para manualistas
– 1º Grupo – dia 03 a 07 de junho de 2022 – sendo 07 artesãos individuais e 03 manualistas
-2º Grupo – dia 08 a 12 de junho de 2022 – sendo 07 artesãos individuais e 03 manualistas
DISPOSIÇÕES GERAIS:
1) Para participar da seleção o artesão precisa estar com a Carteira Nacional do Artesão em validade. Serão admitidas inscrições de manualistas que estivem pré-cadastrados no site da SETUR/DF, www.turismo.df.gov.br, através do formulário contido na aba “cadastramento de manualistas “(http://www.turismo.df.gov.br/cadastramento-manualistas-2/).
2) O artesão/manualista que estiver participando de outro evento, cuja seleção tenha sido realizada pela Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, não poderá participar de novo processo de seleção, que ocorra na mesma data ou período.
3) O espaço utilizado para exposição e comercialização dos produtos, bem como o espaço comum utilizado pelos expositores deverá, obrigatoriamente, ser entregue limpo e organizado, durante e no final do evento.
4) Na hipótese de insuficiência total ou parcial de interessados em participar do evento, no processo de inscrição, o total de vagas ou as vagas remanescentes serão preenchidas por meio de convite, a critério da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART.
5) Caso o número de interessados selecionados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART, a seleção de outros artesãos, afim de atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.
6) A indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos/manualistas serão definidos por Técnicos da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART.
7) Nos espaços disponibilizados, não haverá lugar fixo para nenhum artesão/manualista, cabendo aos Técnicos da Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
8) Destaca-se que, nas hipóteses de cancelamento do evento objeto deste Edital de Chamamento Público ou da não participação desta Secretaria de Estado de Turismo no mesmo, as inscrições para participação dos Artesãos serão automaticamente canceladas.
9) Com vistas ao cumprimento do DECRETO Nº 42.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal, impõe-se a todos os (as) artesã(os)/manualista(as) selecionados(as) pelo Edital de Chamamento Público nº 24/2022, para participar do 29ª Expotchê, que cumpram todos os protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Brasília, 27 de maio de 2022
Unidade de Promoção do Artesanato e ao Trabalho Manual – UNART
